Sinais de fogo de uma conspiração

Na quarta-feira em que se divulgou a informação de que o presidente Michel Temer havia negociado para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, pairou o sentimento de revolta, de que o presidente não só iria como deveria cair de qualquer jeito. Na ocasião eu disse que o melhor seria termos a divulgação dos áudios o quanto antes, mas que achei que isso fosse demorar a ocorrer. Felizmente eu estava errado, e no dia seguinte os áudios foram divulgados. Para surpresa geral, não havia nada naquela conversa que sugerisse que Michel Temer tenha negociado a compra do silêncio de Cunha, mesmo a questão da anuência que ele teria dado foi previamente divulgada de maneira bem distorcida e fica patente que não houve anuência a nenhuma mesada ao Eduardo Cunha.

 De qualquer forma o ministro do Supremo Edson Fachin autorizou abertura de inquérito contra Temer, que por sua vez já entrou com pedido de suspensão do inquérito, bem municiado, já que a Folha de São Paulo publicou os resultados de uma perícia que contratou onde se constatou que o refiro áudio sofreu mais de 50 edições.  A perícia foi realizada por Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal do Estado de São Paulo.  Causa muita estranheza, se confirmadas as edições, que o procurador-geral da República Rodrigo Janot tenha pedido abertura de inquérito e que o ministro Edson Fachin tenha aceitado, sem a realização de uma perícia prévia, o que seria adequado em qualquer caso e mais ainda em um caso tão delicado e com poder de fogo tão grande para abalar o país.  A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais emitiu nota em que qualificou como inaceitável que a PGR não tenha solicitado a devida análise técnica do material. Juridicamente há estas questões implicadas e penso que uma vez confirmadas as edições, as colaborações premiadas da JBS devem ser sumariamente canceladas com todos os benefícios implicados, o principal deles a se saber, o perdão judicial concedido aos irmãos Joesley e Wesley Batista, que na véspera da divulgação da bomba se preocuparam em comprar um caminhão de dólares, para com a subida previsível lucrar mais do que o suficiente para pagar a própria multa de 225 milhões estabelecida na colaboração premiada (não confundir com o acordo de leniência da JBS).  Restaria ainda saber, e não deposito fé de que alguma investigação seja feita nesse sentido, se tanto a gravação e tanto a edição foram apenas pela conta de Joesley ou se houve alguma anuência da PGR, caso que poderia servir de endosso para um pedido de impeachment do Rodrigo Janot.

 Politicamente, no entanto, Temer tem sido julgado desde a divulgação inicial, e desde então o país vive uma incerteza tortuosa. No momento em que escrevo esse texto, dezessete pedidos de impeachment já foram protocolados na Câmara, incluindo um da OAB. Não creio que os pedidos de impeachment irão prosperar, até porque como já salientei, faltam elementos que configurem crime de fato. Há ainda um movimento de “Renuncia Temer” presente nas redes sociais. Mais do que isso, no próprio mundo político já há muitos que pediram a renúncia de Temer sob a alegação de falta de governabilidade e legitimidade. Ainda é cedo para mensurar o quanto tudo isso pode ter afetado a governabilidade de Temer. Mas uma coisa é fato, há em curso no país uma negação total da política, tanto que muitos dos nomes elencados numa eventual eleição indireta são do Judiciário, a exemplo da presidente do Supremo Carmén Lúcia. Em paralelo com a desconfiança para com a classe política há um enaltecimento do Judiciário, em especial pela Lava Jato.

Num regime parlamentarista Temer provavelmente já teria caído, mas não estamos em um regime parlamentarista. A diferença é gritante, o primeiro ministro cairia e outro seria eleito, sem que houvesse uma crise política prolongada. Sou pessoalmente pró-parlamentarista, mas uma vez que é o presidencialismo que vigora no Brasil, não podemos tomar emprestadas as regras de outro regime. Há no presidencialismo um forte arcabouço de proteção do mandato, e a deposição de um presidente nunca é um processo rápido e fácil. A situação aqui se difere, e muito, do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em que houve elementos suficientes para provar o crime de responsabilidade.

 A negação da política não pode trazer nada de bom, é preciso diferenciar as pessoas das instituições. A renovação na política deve ser feita nas urnas, à Justiça compete investigar quem deve ser investigado e punir quem deve ser punido.  Não compete tentar implodir a política e eleger a dedo quem vão ser as próximas vítimas da sanha reformista. A estabilidade política do país foi comprometida- atestar esse fato não significa que você é pró-Temer- por algo com o qual não se teve o devido cuidado de verificar. Digo mais, a tese de conspiração ganha mais força, é coroada, quando um jornalista destacado pelas recentes críticas a condutas do MPF e do PGR Rodrigo Janot, falo de Reinaldo de Azevedo, teve sua fonte revelada pela anexação e divulgação de uma conversa “particular” entre ele e a Andrea Neves (irmã do Aécio) ao processo que a envolve. A conversa, como ficou evidente, não traz relevância alguma para o processo.  Se fosse uma conversa mais íntima haveria a divulgação também? O sigilo da fonte é protegido pelo artigo 5º da Constituição Federal e a quebra desse sigilo é uma violação do básico do estado de direito, apenas fortifica a tese de que o referido jornalista foi vítima de um revanchismo por parte da PGR.

 Estes fatos devem ser postos, do contrário, entregaremos a República para Joesleys da vida, que podem deitar e rolar e saírem impunes, e achamos que é normal que instituições que devem zelar pela lei, façam troça dela.

 

Gabriel Wilhelms

Deixe sua opinião