Show de bizarrices na justiça brasileira- Por Gabriel Wilhelms

O que se viu no domingo passado foi uma disputa de togas e ego que envergonhou o judiciário brasileiro perante a sociedade. Não é de agora que certos magistrados exacerbam seu poder, atuando como se pudessem se sobrepujar a hierarquia de instâncias ou mesmo a preceitos constitucionais fundamentais. Exemplo adequado que, felizmente parou de ocorrer, foram os bloqueios do Whatsapp determinados pela justiça, coisa asquerosa e bizarra ao ponto de nenhum dos bloqueios ter durado 24 horas, derrubados em tempo por mentes mais sensatas.

A bagunça, no entanto, não causa surpresa, num país em que a todo o tempo ministros da Suprema Corte decidem às avessas da constituição. Não fosse assim, e não apenas Lula, mas todos os demais condenados em segunda instância, que hoje cumprem pena, estariam aguardando a decisão na terceira em liberdade. Isso não significa, é óbvio, que Lula, preso devido a um entendimento geral, deveria ser beneficiado com favores que todos os demais com a mesma sorte não poderiam receber.  

Parece ser quase unânime entre juristas que a decisão do desembargador Rogério Favreto, que como amplamente divulgado ocupou cargos em gestões petistas, só tendo se desfiliado do PT (do qual foi filiado por 20 anos), após ser nomeado para o cargo de desembargador pela ex-presidente Dilma, foi completamente equivocada, uma vez que contrariou decisão colegiada daquele mesmo tribunal. Não se tratava também de um caso emergencial, o que justificaria uma decisão no plantão, afinal Lula está preso de longa data, e não é nenhuma novidade que o mesmo se declara “pré-candidato”.

A bizarrice desencadeou outra, e o juiz Sérgio Moro, que estava de férias, despachou dizendo que não atenderia a determinação vinda da segunda instância. Ora, por mais ultrajante que fosse a decisão não competia a Moro, juiz de primeiro grau e que não tem mais jurisdição sobre o processo, decidir se cumpriria ou não a decisão. Também foi amplamente criticada por juristas a intervenção do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, que também despachou dizendo que Lula deveria ser mantido preso, argumentando que por ser juiz natural do processo, poderia rever a decisão a qualquer hora.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a abertura de procedimento para investigar a conduta dos envolvidos. O CNJ recebeu seis representações contra o desembargador Favreto e duas contra Sérgio Moro. O corregedor, ministro João Otávio de Noronha, também incluiu o nome de Gebran Neto naquilo que é uma apuração preliminar, mas que pode, se forem encontrados indícios, se converter em um processo disciplinar.

Favreto era um desconhecido até o episódio, e nada me convence que não deixou suas inclinações políticas falarem mais alto. Aliás, é muito interessante que os três deputados petistas que apresentaram o habeas corpus, o tenham feito justamente no plantão de um desembargador com currículo tão simpático a causa, mais especificamente 32 minutos após o início do mesmo. Não, não estou afirmando que o movimento foi necessariamente coordenado com o desembargador, mas certamente, da parte dos deputados não se tratou de mera coincidência.

A justiça brasileira não pode se prestar a esse tipo de coisa. Por acaso alguém acredita que mesmo se tivesse sido solto no domingo, Lula teria permanecido fora da cadeia? Certamente tantos os deputados petistas quanto o desembargador sabiam disso, mas haveria um logro político nisso, haveria uma decisão judicial, que jurariam ser “técnica”, e uma posterior decisão mandando Lula de volta para atrás das grades, reforçando a tese de perseguido político. Infelizmente, essa tese é alimentada quando ocorrem irregularidades e exacerbação de competência, como a que foi operada por Sérgio Moro.

Gabriel Wilhelms

 

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