‘Precisamos criar um ambiente de confiança mútua entre empregado e empregador’, diz ministro do Trabalho

Em Santa Catarina a convite da Facisc, Ronaldo Nogueira conversou com empresários sobre reforma da legislação trabalhista

Em visita a Santa Catarina, nesta sexta-feira (17), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, conversou com representantes da classe empresarial sobre as reformas na legislação trabalhista que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Antes da palestra que proferiu a convite da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) no Hotel Majestic, em Florianópolis, o ministro concedeu uma entrevista coletiva, onde declarou que a chamada Reforma Trabalhista não sacrificará nenhum direito dos trabalhadores, “ao contrário do que vem sendo divulgado”.

“O acordo coletivo não altera 13°, fundo de garantia, vale-refeição, vale-transporte, descanso semanal remunerado, esses direitos são perpétuos”, garantiu o ministro aos jornalistas.

O objetivo da Reforma Trabalhista, explica Nogueira, é criar um ambiente de mais confiança entre empregados e empregadores, com segurança jurídica – dados do ano passados apontam para mais de 10 milhões de processos movidos por trabalhadores contra empresas brasileiras, no ano passado -, consolidação de direitos e geração de empregos. “Queremos dar segurança jurídica aos empresários, para que tenham coragem de contratar, e oportunidade de emprego aos 13 milhões de brasileiros que não têm endereço para trabalhar, hoje, no Brasil”, disse o ministro.

“Precisamos criar um ambiente de confiança mútua entre empregado e empregador. A relação entre quem contrata e quem é contratado deve ser amistosa, amigável. O empresário precisa ficar feliz em remunerar bem, proporcionar um ambiente seguro e agradável ao trabalhador. O empregado tem de ter alegria em trabalhar”, afirmou Nogueira.

Entre as mudanças propostas estão pontos como a possibilidade de parcelamento de férias (desde que um dos períodos tenha pelo menos 14 dias) e flexibilização da carga-horária (sem acréscimo de horas). “Isso permite que o trabalhador usufrua dos seus direitos da forma que achar melhor. Nunca esteve, não está e não estará, na proposta do governo, retirada de direito do trabalhador, nem qualquer iniciativa que aumente a jornada de trabalho”, reforçou o ministro.

A agenda faz parte de uma série de visitas a diversos estados brasileiros para discutir a Reforma Trabalhista. Em Florianópolis, a reunião foi aberta pelo presidente da Facisc, Ernesto Reck, primeiro vice-presidente Jonny Zulauf, deputado federal Celso Maldaner e presidente do Conselho Superior da Facisc, Alaor Tissot.

De acordo com o presidente da Facisc, o principal ponto do Projeto de Lei é a ampliação do “negociado sobre o legislado”, fundamental para que o empresariado brasileiro possa modernizar suas relações diárias com os trabalhadores. “Defendemos que a convenção coletiva deva prevalecer sobre a lei”, afirmou Reck. “O sistema Facisc e a CACB apoia a aprovação da lei pelos parlamentares para que os empreendedores brasileiros possam negociar as condições das relações de trabalho e consigam competir internacionalmente, colocando o país novamente nos trilhos da prosperidade”, ressaltou o vice-presidente Jonny Zulauf.

Deixe sua opinião