Para diminuir preço do diesel, governo federal faz cortes na saúde e na educação

O presidente Michel Temer (MDB) anunciou na última quinta-feira (31) que fará cortes de verbas no SUS, na educação, em obras rodoviárias e diversas outras áreas, para atingir os R$ 13,5 bilhões necessários para subsidiar durante 60 dias o desconto de R$ 0,46 concedido no preço diesel. Para fechar a conta, Temer mexeu em diversos setores.

Dos R$ 0,46 a menos em cada litro do produto, R$ 0,16 serão provenientes da redução de alíquotas de tributos como PIS/Cofins e a Cide, o que irá representar R$ 4 bilhões. O restante do desconto, que significa R$ 0,30 por litro e  R$ 9,5 bilhões no total, serão redirecionados a partir de outras áreas.

Um dos setores mais atingidos é o de obras para rodovias, que perdeu R$ 371 milhões e afeta diretamente os caminhoneiros. O SUS perdeu R$ 146,6 milhões, a educação superior R$ 55,1 milhões e a ciência e tecnologia R$ 43,4 milhões.

Estima-se que a redução de programas em ministérios chegue a R$ 1,214 bilhão. Os cortes também atingem ações do Ministério da Integração Nacional (R$ 138,7 milhões), obras no porto de Recife (R$ 45,6 milhões), reforma agrária (R$ 42,8 milhões), ações do INSS (R$ 28,7 milhões), prevenção ao tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões) e políticas de igualdade e de combate à violência contra a mulher (R$ 661 mil).

Por outro lado, o governo também anunciou medidas para aumentar a arrecadação. Uma delas é a reoneração da folha de pagamento para 39 setores, além de diminuição de benefícios fiscais para exportadores (programa Reintegra), para a indústria de refrigerantes e para a indústria química. O resultado esperado é o incremento de R$ 2,27 bilhões até o final do ano.

Repercussão

“As alternativas que o governo negociou para debelar as paralisações ampliarão o déficit fiscal e reduzirão o investimento público”, disse o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt. Para ele, os cortes atingem setores essenciais da sociedade, desde a produção até o atendimento de necessidades básicas da população.

“Ao invés de cortar da ‘própria carne’, enxugando estruturas para ganhar eficiência na prestação dos serviços e atendimento à sociedade, o governo preferiu socializar o prejuízo entre empregadores e trabalhadores. Como agravante, mantém inalterada a política de preços, que cumpriu uma função de resgate de credibilidade da estatal no mercado a um custo altíssimo, pago por todos os brasileiros”, diz Breithaupt.

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José Côrte, não é adequado tomar uma decisão ‘dando com uma mão e tirando com outra’. O Estado tem que fazer seu próprio dever de casa, diz ele, enxugando ao máximo a estrutura da administração pública. Além disso, o país precisa avançar nas reformas, ressalta Côrte.

Sobre a política de preços praticada pela Petrobras, o presidente da Fiesc afirma que a sistemática que a companhia vem utilizando de fato não é a mais adequada, uma vez que tira qualquer possibilidade de previsibilidade dos transportadores.

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