Pais serão responsabilizados por filhos que são violentos nas escolas

Foi sancionada no início deste ano no estado do Mato Grosso uma lei muito apropriada para o atual momento. Ela institui a política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede estadual de ensino. Conforme a lei, estão sendo criadas as normas para promover a segurança e proteção dos professores e trabalhadores da área da educação no exercício de suas atividades profissionais.

Isso aconteceu porque lá no Mato Grosso a população e os legisladores se deram conta de que a situação já passou de todos os limites e de que algo mais sério deveria ser feito para coibir a ação de alunos violentos, os quais, muitas vezes não satisfeitos em depredar as estruturas físicas das escolas, furtar equipamentos e bens públicos nas salas de aula, ainda humilham por meio de violências verbais e físicas seus professores e auxiliares.

A lei prevê, entre outros itens, que sempre que for comprovado o ato de violência contra o profissional do ensino, tendo dano material, físico ou moral,  a família do agressor também será responsabilizada, caso ele seja menor de idade. No caso de alunos agressores com mais de 18 anos, o professor poderá responsabilizar também a instituição de ensino onde ele trabalha.

Acho muito justo, principalmente no que diz respeito à família. É a ela que cabe, desde a primeira infância,  ensinar o aluno a se portar na sala de aula e a respeitar seus professores (e todas as outras pessoas também). Se a família foi omissa ou não conseguiu dar a educação que esta criança precisava, que seja agora corresponsável pelos atos da mesma. Segundo a nova lei, o profissional de ensino ofendido ou em risco de ofensa deverá procurar a direção da instituição de ensino e exigir providências corretivas. Se nada for feito, a escola pagará por sua omissão.

A lei também tem um caráter educativo. A ideia é que as instituições de ensino do Mato Grosso estimulem docentes e alunos, famílias e comunidade para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência no âmbito escolar, além de adotar medidas preventivas e corretivas para situações de violência. Campanhas educativas, afastamento temporário do infrator conforme a gravidade do ato praticado ou a transferência dele para outra escola, a juízo das autoridades, são outras medidas a serem empregadas. Tomara que esta lei sancionada no Mato Grosso seja copiada por todos os estados brasileiros _ e o mais rápido possível _ já que a situação de violência escolar é um problema nacional.

 

Fonte: DC

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