Obrigatoriedade do hino é besteira reacionária – Por Gabriel Wilhelms

Há alguns dias atrás, publiquei aqui um texto provocativamente intitulado “Escola sem Partido ou mudança de partido?”, em que apontava a contradição do ministro da educação, Ricardo Vélez, defensor do escola sem partido e portanto um crítico do uso da audiência cativa para se praticar “doutrinação”, vulgo, moldar a mente dos estudantes ao seu bel-prazer, em usar o mesmo dispositivo para corrigir supostas falhas antropológicas do povo brasileiro (como roubar capas de poltrona de avião). Pois bem, poucas semanas depois veio mais uma confirmação do objetivo ao qual a atual composição do MEC parece devotada. O colombiano Ricardo Vélez, está empenhado em promover a valorização dos símbolos pátrios.

Claro que o título desse texto não deixa de ser uma provocação também, a qual pode despertar a reação equivocada de que chamo nosso bonito hino de reacionário. Não, reacionário é o uso que pretendem fazer dele. O ministro não me deixa mentir, e corrobora o ponto a que quero chegar: “Cantar o Hino Nacional não é constrangimento (ilegal). É amor à pátria”.

Ora, assim abre-se um leque muito grande de discussões, partindo do que se configuraria “amor à pátria”, passando por “de que forma esse amor se manifesta?” e “porque esse amor deveria ser impulsionado?” até finalmente: “seria papel do governo e das escolas fomentar (na marra) esse amor?”.

O “amor”, termo para o qual acredito que seja desnecessário trazer definições de dicionário, é um sentimento, que de fato, para além de pessoas, pode ser devotado para coisas ou mesmo para um país. Sendo um sentimento, é preciso que ele seja sincero, do contrário estaríamos diante de uma situação parecida com a do pai que prometeu a mão da filha para o filho do compadre, com quem mantém negócios, a despeito dos protestos da coitada de que não ama o rapaz. A moça pode até casar e forjar sorrisos de satisfação em convenções sociais, mas o amor, ainda assim estará ausente.

Pode-se argumentar que não se trata de um sentimento trivial, e que a comparação com casais apaixonados é infeliz, e que isso (o amor à pátria), configura uma “obrigação” daqueles que por um acaso da natureza e, obviamente, involuntariamente, nasceram aqui ao invés de em qualquer outro lugar do mundo. Sem entrar no mérito dessa suposta obrigação, – que renderia um artigo à parte – entramos aqui no campo dos valores, portanto, território das famílias.

Agora, percebam aqui a contradição, pois este estímulo a determinadas obrigações cívico-militares, vai bem em linha com a pauta de costumes do atual governo, que em suma diz que não é papel das escolas adotar uma pauta de costumes, sendo isto prerrogativa das famílias. Ah, mas é que não se tratam dos mesmos costumes. Recitar slogan anti-laicista de campanha do presidente, pode. Ensinar que não pode praticar bullying com o coleguinha gay, não.

Ainda que fosse papel do governo e das escolas estimular o dito amor à pátria (não é), restaria ainda o fato de que cantar o hino é uma ferramenta bem da ineficiente. Colocar um bando de crianças/adolescentes enfileirados, em posição de sentido, obrigados a seguir determinados ritos que em nenhum momento lhes são justificados, tal como retirar o boné, para cantar um hino, cuja letra provavelmente não sabem de cor, certamente não será para eles uma tarefa prazerosa, e em nada contribuirá para despertar o nobre sentimento do amor.

Há também, todo um toque militarista no ritual, tentando forjar um código de disciplina que não é bem-vindo nas escolas, públicas ou privadas, exceto, talvez, nas de orientação militar. O reacionarismo aqui não é cantar o hino, é usar isto como ferramenta para moldar a forma de comportamento dos estudantes, em última instância, “educá-los”, em coisas que não se relacionam de modo algum com os conteúdos aprendidos nas escolas.

“Ah, mas cantar o hino está na lei”. A Lei nº 5.700, de 1971, realmente traz a obrigatoriedade da execução do hino nas escolas, e teve a periodicidade determinada em uma vez por semana pela Lei nº 12.031, de 2009. É, porém, uma daquelas leis que as pessoas até esquecem de se preocupar em pedir a revogação, tamanha a inaplicabilidade. A mesma lei, de 1971, traz por exemplo, uma série de determinações que cobrem desde a postura adequada na execução do hino, até a vedação de se executar “quaisquer arranjos vocais do Hino Nacional, a não ser o de Alberto Nepomuceno”, e igualmente, proíbe “a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional que não sejam autorizados pelo Presidente da República, ouvido o Ministério da Educação e Cultura.” Se você pretende gravar um cover do nosso hino para colocar no youtube, não esqueça de pedir autorização ao presidente, e lembre-se, você deve sempre executá-lo em andamento metronômico de uma semínima igual a 120 (cento e vinte)”, sendo “obrigatória a tonalidade de si bemol para a execução instrumental simples”, e do “canto sempre em uníssono”.

Claro que dificilmente você sofrerá alguma penalidade se descumprir alguma destas diretrizes, a despeito do que diz a lei, isto porque, não é de se esperar que no século XXI as autoridades deem crédito a este tipo de bizarrice. Exceção para ser o MEC, que através do Portal Nacional da Educação nos diz, aludindo a obrigatoriedade do hino, que “Lei não se questiona, cumpre-se”. É que estudantes que não questionam – ainda que leis extremamente anacrônicas – e apenas cumprem, parece ser o desiderato desta gente.

Gabriel Wilhelms

 

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