O MPSC no combate à pirataria

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Na nova edição do Promotor Responde, a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza exemplifica os danos que a pirataria pode causar à sociedade: “Óculos de sol piratas podem causar deslocamento de retina ou catarata, porque a gente não sabe o material que foi usado na lente¿, exemplifica.

O Ministério Público catarinense é membro, junto a outros órgãos públicos e privados, do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), uma prática cuja pena varia de três meses a quatro quatros de reclusão. Nos mutirões de orientação, o CECOP alerta para o papel da pirataria na queda dos índices de desemprego e nos problemas de saúde da população.

Para saber mais, você pode assistir ao vídeo, na íntegra, clicando ao lado, ou ir direto às perguntas sobre o tema, usando a galeria abaixo. Confira outras informações sobre o tema no site do MPSC e no canal do YouTube: ministeriopublicosc.

 

O que é a pirataria, de acordo com a lei?

Qual a pena para o crime de pirataria?

Produtos piratas trazem riscos à saúde?

Como identificar produtos piratas?

Como é o trabalho do MPSC no combate à pirataria?

O que faz o CECOP – Conselho Estadual de Combate à Pirataria?

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