NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O MPSC não reconhece qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu Plano de Segurança Institucional e também na Resolução n. 156/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que compele aos Ministérios Públicos a adoção de medidas de segurança no controle de acesso aos prédios da Instituição.

Especificamente no período em que sediou o evento que reuniu autoridades de todo o País, a Casa Militar do Ministério Público de Santa Catarina abordou, sem nenhuma discriminação, diversas pessoas que ingressaram ao hall de entrada do edifício-sede do MPSC, inclusive o próprio Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), José Rony Silva Almeida. A cada dia as equipes eram formadas por diferentes integrantes e todas as pessoas não identificadas estavam sujeitas a serem interpeladas pelos agentes de segurança – devidamente treinados para abordagens – e caso fossem estranhas ao evento ou ao quadro de servidores do Ministério Público Catarinense, eram encaminhadas à recepção para o devido credenciamento, onde deveriam apresentar documentos de identificação.

No início do segundo dia do evento, Francisco fotografou e filmou com seu telefone celular o hall de entrada do edifício-sede do MPSC. Tal comportamento alertou a equipe de segurança que o abordou com o intuito de verificar seu credenciamento, já que o mesmo não portava crachá de participação no encontro. A equipe de segurança era diferente do dia anterior. Logo, o agente registrado em vídeo captado pelo Promotor agiu corretamente, solicitando que o visitante se identificasse.

No período citado, 4 e 5 de setembro, o Estado de Santa Catarina enfrentava ações orquestradas por facções criminosas, muitas delas amplamente divulgadas na imprensa, o que demandou reforço técnico na estrutura e rigorosa atuação dos procedimentos de verificação por parte da Casa Militar do MPSC bem como pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI).

Na data do dia 4/9, tão logo tomou conhecimento das manifestações de Francisco de Jesus Lima, Membros do Ministério Público de Santa Catarina buscaram informações junto aos envolvidos e ao Promotor que ora refutava os procedimentos de controle adotados pela Segurança Institucional. Em reunião realizada no período, que contou com a participação do Promotor Francisco de Jesus Lima, os fatos foram esclarecidos e Francisco manifestou compreensão.

Assim, o Ministério Público Catarinense refuta as equivocadas interpretações do Membro do Ministério Público do Piauí e informa que não recebeu, até o presente momento, qualquer representação por parte do Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima.

 

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