Nossa democracia está em risco? – Gabriel Wilhelms

A afirmação de que a democracia brasileira corre risco tem sido recorrente nestas eleições. O argumento é apresentado por ambos os lados que disputam este segundo turno. Acusasse Bolsonaro de ser autoritário e encaminhar o país rumo a uma ditadura. Muitos apoiadores de Bolsonaro, por sua vez, clamam que se a vitória não for dele, o Brasil corre o risco de virar uma Venezuela sob a gestão petista.
O temor não surge do nada, e já demonstrei que em ambos os casos há margem para a associação com governos autoritários. A questão é saber se esse temor corresponde a exagero ou à um risco real.
Ninguém está apontando para uma tomada de poder por meio de um golpe de estado, seja militar ou comunista. A mutação autoritária ocorreria por meio de um governo legitimamente eleito. Para muitos isto aparece como contradição, e prova de que tudo não passa de um factoide.
Ocorre que é, tecnicamente, possível, implantar um golpe de “dentro para fora”, transformar um sistema democrático em uma ditadura, mesmo conservando elementos que emprestem uma certa legitimidade constitucional, como eleições periódicas. Exemplos disso são a Rússia, o Irã, e é claro, a Venezuela. Este último caso é resultado do gradual aumento do poder executivo e do aparelhamento do poder judiciário.
Acredito que para o Brasil ter uma nova experiência autoritária, o mesmo valendo para os outros países, seria necessário romper o equilíbrio de forças representado pelos três poderes, que é a base da democracia, bem como interferir no devido funcionamento das instituições.
Os dois lados da disputa apresentaram propostas, ao longo da disputa, que, se aplicadas, em suma poderiam significar isso. São exemplos disso a ideia aventada por Bolsonaro de aumentar para 21 o número de ministros do STF, a ideia de Haddad de convocar uma assembleia constituinte e a ideia de Mourão de que “notáveis” pudessem elaborar um novo texto constitucional.
São ideias pitorescas, para não dizer ridículas, que aparentemente foram já abandonadas pelos candidatos. Supondo que não tivessem sido, qual seria a possibilidade real de Bolsonaro conseguir fazer aprovar o aumento do número de ministros do STF e de Haddad conseguir convocar uma nova constituinte? Praticamente nulas.
O partido de Bolsonaro conseguiu garantir a segunda maior bancada da câmara – que pode mesmo vir a ser a primeira por causa da possibilidade de mudança de partido para os parlamentares de partidos afetados pela cláusula de barreira- e o PT a maior. Mesmo o PT reunindo a maior bancada, acredito que o congresso que foi eleito proporciona uma base muito mais confortável para Bolsonaro do que para Haddad. Mesmo esta base, provavelmente não seria o suficiente para aprovar sandices como essa, para nossa sorte.
As instituições brasileiras, apesar dos pesares, são fortes, – às vezes até demais – fazendo com que para qualquer projeto autoritário ser bem-sucedido, fosse antes necessário o aparelhamento e/ou aniquilamento do poder destas instituições, o que implicaria o Ministério Público, o STF, o TSE e por aí vai.
No caso de Haddad, um argumento levantado em seu favor é de que o PT governou o país por 14 anos e não implantou nada parecido com uma ditadura. Pelo contrário, houve, e isso já foi reconhecido inclusive pelo juiz Sérgio Moro, o fortalecimento de instituições como a PF, como o aumento do orçamento e contratação de pessoal, o fortalecimento da Controladoria Geral da União, bem como, a escolha para procurador-geral, sempre do primeiro colocado da lista tríplice do Ministério Público, o que vale lembrar, não é regra vigente, e sim uma opção do chefe do executivo.
Mas como já disse em outras ocasiões, o PT de agora não é o mesmo de antes, é muito mais radical, e já apresentou desejo de vingança. Ocorre que mesmo com esse espírito revanchista e com a paixão pelo poder, esse desejo de serem donos do Brasil, se antes não o PT não trabalhou para implantar uma ditadura, agora, mesmo se quisesse, certamente seria malsucedido em fazê-lo, governando com um congresso opositor, com índices de rejeição astronômicos, e sobretudo, sem o apoio das forças armadas, que não se converteriam em um braço armado do partido. Notem que o apoio do exército é fundamental para a manutenção do regime chavista na Venezuela.
No caso de Bolsonaro acredito que o risco é mais concreto, mas ainda assim pequeno, e tem natureza diferente do risco petista. Reitero que não estamos falando de no dia 1º de janeiro o mandatário sentar na cadeira presidencial e baixar um ato institucional. Para corroer o sistema democrático de “dentro para fora”, é necessário operar de maneira gradual e, é claro, com intenções não anunciadas. O risco seria de “investidas autoritárias”, muito provavelmente travestidas de medidas de segurança pública.
O temor mais comum em torno da figura do capitão da reserva é a da militarização do país. Não acredito que Bolsonaro possa tentar usar as forças armadas para calar opositores ou coisa que o valha, e para isso contaríamos com o freio de instituições do judiciário e do legislativo, caso tentasse, além do próprio espírito legalista das forças armadas. Penso que o maior perigo vindo de Bolsonaro, é a tentativa de instalação de um estado policialesco no país.
Contribui para essa leitura a visão de Bolsonaro do “excludente de ilicitude” (já disse que quer dar carta branca para policial matar) e sua abordagem bovina sobre segurança pública e direitos humanos. Uma vista grossa, quando não incentivo, do poder público para a execução extrajudicial, por si só não qualificaria o país como uma ditadura, mas imprimiria uma característica de uma e um retrocesso de igual teor.
Para concluir, não concordo com opiniões alarmistas que sugerem que nem se quer teríamos eleições em 2022. Não concordo com a ideia de que o Brasil viraria uma Venezuela com Haddad ou retornaria a 1964 com Bolsonaro. Não acho, no entanto, que mesmo com uma dose de exagero, a preocupação seja em vão.
Devemos sim ficar atentos, aconteça o que acontecer, e nos erguer contra qualquer proposta que possa comprometer o bom funcionamento das instituições e a autonomia entre os três poderes, bem contra o que possa representar uma diminuição de nossas liberdades individuais e sociais, ou contra qualquer afrouxamento da fiscalização contra o desrespeito aos direitos humanos. Devemos preservar a constituição, com todos seus defeitos, e nunca nos esquecer que a democracia por aqui é artigo muito novo, o que faz com que a atenção a ela deva ser redobrada.
Gabriel Wilhelms

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