MPSC apresenta projeto de família acolhedora para pessoas idosas aos Secretários Municipais de Assistência Social

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou proposta para implementação de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. A apresentação aconteceu durante reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, no município de Nova Trento, na quinta-feira (21/02).

O serviço consiste no acolhimento de idosos por famílias selecionadas, que se disponham a abrigar e cuidar dos idosos que precisam de auxílio. Os estudos foram elaborados por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST/SC).

O grupo foi formado para discutir a possibilidade de implementação desses serviços em Santa Catarina. Ao final dos trabalhos, o grupo concluiu pela possibilidade de os municípios catarinenses ofertarem o serviço e elaborou, além da minuta de Projeto de Lei, um caderno de orientações para implementação do serviço.

A Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori, Coordenadora-Adjunta do CDH, destaca que “o envelhecimento da população catarinense traz a necessidade urgente de se pensarem novas formas de atendimento das pessoas idosas com vínculos familiares rompidos. Analisamos as iniciativas de outros países e dos municípios de Chapecó e Xanxerê, que implementaram o serviço com êxito, e constatamos os benefícios dessa espécie de acolhimento”.

O projeto será apresentado também ao Ministério da Cidadania, com o objetivo de inclusão no rol de serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social e cofinanciados pela União.

O atendimento qualificado da população idosa é uma das prioridades previstas no Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina, que desenvolve também o Programa de Acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.

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