Moro ministro terá, enfim, lugar certo para fazer política- Por Gabriel Wilhelms

Sérgio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Não será, na verdade, um simples ministro, mas um “superministro”, uma vez que comandará um superministério, que, a que tudo indica, absorverá o atual Ministério da Segurança Pública (criado por medida provisória pelo governo Temer em fevereiro), a Controladoria Geral da União (CGU) e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras  (COAF), atualmente vinculado ao Ministério da Fazenda.

Aceitando o convite, Moro põe em xeque declarações passadas de que “jamais entraria a política”. Em uma palestra em Curitiba, no dia 06, se defendeu, disse que não se vê ingressando na política “ainda como um político verdadeiro”, e que o cargo é predominante técnico. Sim, a rigor o cargo é técnico, mas não deixa de ser político.

Aceitar um cargo desta natureza foi uma decisão acertada de Moro, que agora poderá praticar política em um local mais adequado que a 13º Vara Federal de Curitiba. Digo isto, pois a quebra de sigilo da delação de Palocci, às vésperas do primeiro turno, teve notória intenção de causar embaraços ao candidato do PT, beneficiando o candidato eleito e futuro chefe de Moro.

Este é o ponto em que aqueles que defendem que os fins justificam os meios, ou aquela parcela de conservadores de araque, que não querem conservar instituição alguma e que no fundo não passam de baderneiros, salivaria seu ódio contra este que vos escreve. Para estes, criticar o membro mais ilustre da lava-jato é o mesmo que pactuar com o diabo ou chutar a bengala de um cego.

Ainda que não houvesse nenhuma controvérsia em torno da figura de Moro, ele é o juiz responsável por condenar diversos personagens da política nacional, dentre os quais o ex-presidente Lula, um dos principais rivais do presidente eleito. É claro que não estou sugerindo que ele tenha condenado Lula visando beneficiar a futura candidatura de Bolsonaro, mas isso traz para o fato de ter aceitado o convite, mais força a críticas de que Moro têm uma atuação parcial como juiz, e de que a Operação Lava-Jato tem viés de perseguição política.

Neste cenário, o episódio da quebra de sigilo de delação de Palocci, apenas reforça o argumento, sobretudo quando descobrimos que o convite foi feito ainda durante a campanha. Moro diz que foi sondado por Paulo Guedes no dia 23 de outubro e que só conversaria pessoalmente com Bolsonaro, pela primeira vez, no dia 1º de novembro.  

Nada disso importa quando digo que Moro atuou de forma política como juiz. Mesmo que tudo tenha se dado como o descrito pelo juiz, a questão não é uma reverência particular de Moro por Bolsonaro, e sim uma tentativa deliberada de garantir o aniquilamento eleitoral de um partido, que foi protagonista maior do escândalo de corrupção que tornou Sérgio Moro nacionalmente famoso como seu julgador. Eu mesmo não acredito que ele seja particularmente um “bolsonariano”, mas para agir de forma política não é preciso necessariamente agir diretamente em benefício de alguém, agir para prejudicar forças políticas em uma disputa eleitoral, ainda que não vise beneficiar alguém em particular, é um ato político.

Comentei acima sobre como corro o risco de despertar certos ódios por escrever esse texto, e insisto mesmo assim em escrever, não por uma provocação barata, mas porque é necessário. É arriscado colocar alguém em um pedestal, sobretudo um servidor público, que quando acerta merece sim elogios, nunca devoção, mas que quando erra também merece críticas. Se Moro se sentiu confortável em usar seu cargo para embaraçar um candidato na disputa, foi porque esse poder lhe foi concedido pelas paixões populares. Isso elevou seu ego. O que mais explicaria, por exemplo, aquele episódio em que ele, um juiz de primeira instância e de férias, anunciou que não cumpriria a determinação vinda da segunda?

Falando em férias, Moro decidiu recorrer a elas ao invés de pedir exoneração, enquanto monta a sua equipe ministerial. Isso significa dizer, que ele continua sendo juiz ao mesmo tempo em que exerce atividade de natureza política. Tanto a constituição quanto a Lei Orgânica da Magistratura, veda atividade político-partidária de juízes, o que não se dá atoa. Um deputado assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios é uma coisa, tanto o legislativo quanto o executivo são atividades de natureza política. Com o judiciário é diferente, é preciso haver imparcialidade, e o exercício de atividade política de um magistrado rompe com a garantia dessa imparcialidade. É simplesmente antiético aceitar o convite para um cargo no executivo e se pôr a montar um ministério enquanto ainda veste a toga (estar de férias não faz diferença).

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou nessa sexta (9) pedido de providências e deu 15 dias para Moro esclarecer os questionamentos feitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o exercício de atividade político-partidária enquanto ainda juiz. No pedido, o corregedor unificou várias representações feitas ao CNJ contra Moro.

 O filme que vemos com Moro, a santificação do homem pelo seu trabalho como algoz dos corruptos, nós já vimos antes. Me lembro muito bem de quando Joaquim Barbosa passou a ser cotado como presidente por aqueles que o chamavam carinhosamente de “batman”, uma alusão a sua toga e a figura de herói da qual foi depositário, durante o julgamento do mensalão, processo do qual foi relator.  Claro que no caso de Barbosa o namoro não durou para sempre, e acabou de vez quando recentemente ele declarou voto em Haddad, contra Bolsonaro.

A questão é que o povo busca heróis, e os tem encontrado no judiciário. Sérgio Moro assumirá um Ministério da Justiça hipertrofiado, e se como juiz de primeira instância já se sentiu à vontade para “inovar” e desrespeitar regras, resta saber o que fará com o poder que passará a ter. Claro que isto não durará muito tempo, pois certamente será o indicado e assumirá a vaga que abrirá no STF com a aposentadoria compulsória de Celso de Mello. Creio que ele não parará por aí, e tudo o mais constante, mantendo sua popularidade, tentará em dado momento a presidência. Claro que ele nega isso, mas a menos de um ano atrás também havia dito que jamais entraria para a política. Pensando bem, já demonstra talento para a coisa.

Gabriel Wilhelms

 

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