Maggi defende financiamento de longo prazo para a atividade pesqueira

Em reunião com representantes do setor pesqueiro, com o Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), e outras entidades representativas, nesta segunda-feira (9), no Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse que “o pescado é uma das grandes alternativas para aumentar a participação do Brasil no agronegócio mundial”.

Maggi anunciou recursos para a participação brasileira nas duas principais feiras mundiais do setor neste ano, em Boston (EUA) e em Bruxelas (Bélgica), como forma de incentivar a atividade.

Blairo informou ainda a criação de Grupo de Trabalho Interministerial, por meio da Portaria Nº 50/2017, assinada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, que visa revisar e aprimorar o sistema de permissionamento de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros.

O secretário de Aquicultura e Pesca do ministério, Dayvson Franklin, disse ter sido possível atender a importantes reivindicações feitas por representantes do setor, como a publicação do edital dos postos para abastecimento com subvenção do óleo diesel. E antecipou, a publicação, prevista para breve, da extensão por mais quatro meses das licenças de embarcações que vencerão no próximo dia 13.

“As demandas são as que sempre constaram das reuniões anteriores, como a necessidade de desburocratização da gestão, a readequacão da legislação pesqueira nacional em consonância com a legislação internacional, para que haja mais investimento privado e, por fim, maior investimento por parte do governo. A principal delas, é a de que o licenciamento seja transferido diretamente às superintendências estaduais. O setor solicita, também, segurança jurídica, para que a atividade possa gerar riqueza e empregos em favor do desenvolvimento brasileiro. A presença do ministro em Santa Catarina, é com certeza, uma demonstração da preocupação e da atenção do governo federal com as nossas reivindicações, para que o setor pesqueiro possa trabalhar com segurança, gerando emprego, renda e desenvolvimento para Santa Catarina e para o Brasil”, disse o coordenador do Fórum, senador Dalirio Beber.

Blairo Maggi concordou que há necessidade de financiamento de longo prazo para a expansão da atividade pesqueira e lembrou o Agro+, lançado em agosto do ano passado, para desburocratizar e agilizar a gestão do agronegócio.

O presidente do Sindipi, Jorge Neves Filho, considerou que 2016 foi um ano muito “nervoso” para o setor. E o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Côrte, destacou a importância que o ministro tem dado ao estado. “O ministro está fazendo o que todos os demais ministros deveriam fazer, conhecer a realidade dos setores produtivos para poder ajudar. Não estávamos acostumados com esse tratamento”, enfatizou. Côrte entregou a Blairo Maggi estudo sobre o setor em Santa Catarina e sobre as principais rotas para a pesca.

O secretário estadual de Agricultura e Pesca, Moacir Sopesa, anunciou que, em fevereiro, irá implantar o Agro+ local.

Participaram do encontro, os deputados Esperidião Amin, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto e Celso Maldaner, além de deputados estaduais e do prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. Também presentes, o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, além dos secretários da Aquicultura e Pesca, de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Ribeiro, de Defesa Agropecuária, Odilson Rangel, e o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido.

Feiras de Pescado 

Por meio da Secretaria de Relações Internacionais e de Aquicultura e Pesca, o Mapa repassará recursos ao Ministério de Relações Exteriores para apoiar a participação do Brasil nas principais feiras de pescado do mundo, a Seafood Expo North America, em Boston, no mês de março, e a Seafood Expo Global, em Bruxelas, em abril. As inscrições podem ser feitas no site do Mapa, nos endereços: www.agricultura.gov.br/seafoodboston e www.agricultura.gov.br/seafoodbruxelas.

O comércio internacional de produtos da pesca e da aquicultura totalizou US$ 110 bilhões em 2015, superando todos os outros setores do agronegócio. As exportações brasileiras correspondem a apenas 0,2% desse total. Apesar disso, segundo da Embrapa, a aquicultura cresceu 123%, nos últimos dez anos.

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