Governo Federal reconhece situação de emergência em Brusque e Ibirama

Decisão é decorrente de enxurradas e deslizamentos de solo. Outros cinco municípios de Santa Catarina estão na lista

O Ministério da Integração Nacional publicou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento de situação de emergência devido à enxurradas em Brusque e deslizamentos do solo em Ibirama. A medida do Governo Federal permite aos administrações municipais buscarem recursos com mais facilidade para atender a demanda causada por desastres naturais. Blumenau, Alfredo Wagner, Laguna, Lauro Muller e Rancho Queimado já estavam nesta lista.

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução. Além disso, garante à população afetada acesso a benefícios como renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Inundações e enxurradas: Alfredo Wagner, Laguna, Lauro Muller, Rancho Queimado e Brusque

Deslizamentos do solo: Blumenau e Ibirama

O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.

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