Democracia em Vertigem é uma peça de ficção- Por Gabriel Wilhelms

Na ocasião do impeachment de Dilma já era previsível que a narrativa de golpe não morreria com a destituição de Dilma, seria sim intensificada pela propaganda esquerdista no decorrer dos anos. Nesse sentido, Democracia em Vertigem parece ser o epítome dessa narrativa, a versão cinematográfica da retórica do golpe. 

 O documentário de duas horas, embora se concentre no impeachment, apresenta a trajetória política de Lula e das eleições de que o petista participou. O ex-presidente assume uma personificação divina, é transformado em “Um escultor cujo material é a argila humana”. Assim é acompanhada a trajetória de Lula, com ele perdendo três eleições presidenciais vencendo finalmente em 2002, tão somente depois de mudar a retórica, podando o radicalismo do discurso e dialogando com o empresariado. 

 Além das eleições presidenciais, Lula também perdeu a eleição para governador de São Paulo em 1982, fato que não aparece no documentário. Curiosamente o vice de Lula nessa eleição foi Hélio Bicudo (falecido em 2018), um dos fundadores do PT e que se tornaria, após deixar o partido, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, fato que é completamente ignorado no documentário, o qual cita apenas Janaina Paschoal como “uma das autoras”.

 Essa mudança de discurso principia a posterior aliança com o PMDB de Temer. A guinada ao centro, dada pelo PT enquanto foi situação, durante o impeachment viraria ponto de reflexão de petistas arrependidos que diziam que nunca deviam ter se aliado com o PMDB e demais partidos de centro e direita, e que tampouco deviam ter moderado o discurso e a sanha reformista. Ignoram que não fosse à guinada ao centro e a moderação do discurso e das ações, Lula talvez não tivesse um segundo mandato. Tampouco lograriam fazer qualquer reforma relevante sem apoio do Congresso. Ignoram também os petistas que grande parte do sucesso dos governos de Lula se deve à manutenção da política econômica do predecessor, política essa que sempre foi alvo de ataques do PT. A política econômica mudaria a partir de 2008, fator que seria expandido ao extremo por Dilma Rousseff e sua nova matriz econômica, levando o Brasil à uma recessão e Dilma ao impeachment.

 A crise econômica, que acredito tenha sido o fator principal para o impeachment de Dilma, bem como para a precipitação de diversos outros acontecimentos políticos no país, não recebe destaque no documentário e é assim resumida: “Depois de uma queda no preço das commodities e uma série de erros econômicos o país entra em recessão”. O argumento da queda do preço das commodities é típico de quem tenta isentar Dilma de suas lambanças.  Não se especifica quais foram os “erros econômicos” 

 Ignorar a crise, que ao lado da Lava Jato é fator primordial para entender os acontecimentos políticos entre 2015 e 2018, é uma constante no discurso de petistas que tentam nos convencer de que o impeachment foi fruto da vontade das elites, que como sempre não gostavam de ver pobre em aeroporto, negro em universidade e toda a ladainha do gênero. Não. O PT venceu quatro eleições presidências consecutivas, o que só ocorreu enquanto a economia ia bem – embora 2014 já apresentasse sinais claros de que a coisa iria degringolar. O impeachment, que fique claro, não teria ocorrido pela vontade de uma elite minoritária e à revelia da vontade popular. Milhões foram às ruas em defesa do impeachment. Não dá para pensar que se tratava de milhões de playboys.

 Fato é, que muitos que tiveram genuinamente a vida melhorada durante a era petista, portanto eleitores habituais, se converteram em ferozes críticos ao perderem seus empregos ao mesmo tempo que lidavam com o retorno do fantasma da inflação, que fecharia em dois dígitos em 2015. 

 Dilma, que foi reeleita por estreita margem, apresentou problemas de governabilidade muito mais por sua própria incapacidade e por uma crise da qual foi responsável direta, do que por pressão de um Eduardo Cunha. Sim, as razões para Cunha acatar a abertura do processo não foram nada republicanas. Porém, Cunha não foi autor do pedido, e o pedido, gostem ou não, tinha conteúdo. 

  O governo ser ruim e a economia ir mal não basta para subsidiar a destituição de uma presidente, dizem os teóricos do golpe. Estão certos, uma vez que presidencialismo não pode ser confundido com parlamentarismo, nem presidente com primeiro-ministro(a). Por sorte temos as leis e a constituição para nos instruir em como proceder nesses casos. A lógica aqui é simples, fácil de ser assimilada e já fartamente revisitada, o que dispensa uma análise jurídica mais profunda. A lei é clara em dizer que crime de responsabilidade é razão para impeachment. Dilma “assumidamente” violou a lei de responsabilidade fiscal, que veda que o governo contraia empréstimos com instituições financeiras que controla, portanto, cometeu crime de responsabilidade.

  Nunca houve uma tentativa séria de negar o crime, apenas em justificá-lo com a máxima de que os “outros faziam”. Ainda que isso fosse verdade, não tornaria o crime menos crime. Ocorre que não é verdade. Nenhum governo predecessor usou os bancos públicos federais como cheque-especial como Dilma usou. No máximo fizeram meras operações de caixa quitadas em curtíssimo prazo pelo Tesouro, não havendo qualquer tipo de financiamento do governo. 

 E a natureza do crime é muito relevante. Notem no gráfico acima, que ilustra o saldo do Governo Federal junto à Caixa, o que acontece no período imediatamente anterior e durante o ano eleitoral. Fica patente a intenção de usar o mecanismo das pedaladas fiscais como formar de maquiar a situação fiscal com fins eleitoreiros. O crime tinha, portanto, embora não fosse o causador direto, relação direta com a recessão que acometeu o país. 

 Tinha-se o crime, tinha-se a governabilidade derretida. Vale registrar que em termos de governabilidade o próprio partido de Dilma não colaborou com ela quando o deveria ter feito. A nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda, por exemplo, uma tentativa da presidente de tentar dar uma aura de ortodoxia fiscal a seu governo, e o ajuste fiscal seguido pelo ministro, foram ponto de ataque de petistas no Congresso, que depois, usariam o ministro como bode-expiatório para a crise. E mais importante, tinha-se a popularidade também derretida. Dilma chegou a superar o índice de rejeição de Collor. Essa perda de popularidade, como é evidente, não guarda relação alguma com lutas de classe, com elites enraivecidas com pobres no aeroporto. É o povo, é a massa, muitos dos quais haviam votado em Dilma, e não só se viam em meio à uma crise econômica, mas viam revelado que a situação fiscal do país lhes foi ocultada por uma contabilidade criativa, com anuência clara da presidente. 

 Não há, portanto, que se falar em golpe. Sendo um processo jurídico-político, o fator político jamais pode ser ignorado, e este é alimentado pelo que emana o povo. O impeachment jamais teria acontecido tivesse Dilma mantido a popularidade de outrora. Quem pensa que Cunha armou o golpe, deveria também pensar que, havendo o crime, como indiscutivelmente houve, e sendo as circunstâncias políticas outras, o pedido poderia acabar arquivado e o crime sem punição. É da natureza do impeachment e é da natureza do presidencialismo. 

 Por fim, Petra Costa chega à eleição de Bolsonaro. Há uma narrativa que conecta os episódios. De fato, há uma conexão, mas diferente do que a narrativa do documentário sugere. Há uma série de fatores que explicam a eleição de Bolsonaro, os quais não convém abordar aqui, mas o mais preponderante é a rejeição ao PT, produto mesmo que explica o impeachment. Não é uma rejeição de elites, mas de povo, o mesmo povo que se sentiu traído pelo partido. Assim como parte considerável dos votos de Aécio em 2014 foram de rejeição à Dilma, também parte considerável dos de Bolsonaro não representaram uma validação absoluta do então candidato, mas um temor mais elevado da outra parte. 

 Quanto ao argumento, curiosamente também apresentado na série O Mecanismo, de que o impeachment visaria acabar com a Lava Jato, a pergunta é: a Lava Jato terminou após o impeachment? Não, muito pelo contrário. Os exageros que houveram por parte da operação nunca guardaram motivação partidária. Para ser justo, foram mais um resultado de um momento, dramático, de ceticismo e satanização da classe política como um todo. 

 Em conclusão, o documentário tem, em termos técnicos, seus méritos, mas como narrativa histórica não passa de uma peça de ficção inspirada por paixão ideológica. 

Gabriel Wilhelms 

 

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