Delegados de SC terão preparação para atender casos de homofobia

A Polícia Civil de Santa Catarina, a partir desta quinta-feira, 2 de março, vai fazer uma preparação para policiais e delegados para atendimento de casos de homofobia. Uma resolução do ano passado da instituição determinou que as delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami) também atendam esse tipo de agressão.

Neste carnaval, Santa Catarina registrou pelo menos dois casos de homofobia, ambos em Florianópolis. No sábado, dia 25, uma jovem fez boletim de ocorrência dizendo que levou um soco após tentar defender um casal de amigas. Na segunda, dia 27, um homem foi à delegacia para registrar que foi agredido após beijar um amigo durante o ensaio de uma escola de samba.

A coordenadora estadual das DPCamis, Patrícia Zimermann, disse que o policial que se negar a fazer o registro de homofobia deve ser denunciado.

“Nós temos que identificar quem são essas pessoas, para conversar com elas e capacitá-las para um melhor atendimento. Então é por isso que a gente precisa identificar o servidor e conversar com o policial civil”.

Dificuldades nas delegacias

O código penal brasileiro não prevê a homofobia como um crime. As vítimas, muitas vezes, sofrem em silêncio ou não encontram ajuda nas delegacias.

Foi o caso de um rapaz que não quis ser identificado. Ele caminhava na calçada quando outro homem apareceu e o agrediu com nove golpes de barra de ferro. “A tentativa dele era acertar a minha cabeça. Se eu não tivesse levantado o meu braço, erguido o meu braço, ele teria acertado na minha cabeça”, relatou a vítima.

Eles nunca tinham se visto antes, mas o rapaz namorava o irmão do agressor, que não aceitava o relacionamento dos dois. Na hora de registrar o crime em uma delegacia de São José, na Grande Florianópolis, ele relatou ter encontrado dificuldades.

“´Isso aqui não é crime, não é nada, então tu tens que procurar um advogado´. Essa foi a desculpa que ele me deu, que eu tenho que procurar um advogado”, disse a vítima.

A representante da Comissão de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Margareth Hernandes, disse que a vítima pode exigir que a palavra “homofobia” apareça no boletim de ocorrência, mesmo que ainda não conste no código penal.

“Pedir para que o policial responsável, que está confeccionando o boletim de ocorrência, que ele faça, que ele descreva ali no relato que foi vítima de homofobia, para que seja apurado isso futuramente como um agravante”, disse Margareth Hernandes.

No caso do rapaz que não quis se identificar, ele voltou à delegacia e foi atendido por outro funcionário. Assim, conseguiu registrar o boletim de ocorrência. Uma audiência conciliatória foi marcada para maio. O suspeito deve responder pelos crimes de agressão e injúria.

Assassinatos em Santa Catarina

Segundo o Grupo Gay da Bahia, a única entidade do Brasil que faz levantamento de violência contra gays, lésbicas e travestis, seis pessoas LGBTs foram assassinadas em Santa Catarina no ano passado. Mas essas mortes não aparecem em nenhum registro oficial do governo porque não foram registradas como consequência da homofobia.

“Você é reviolentado porque você tem que provar que você não está mentindo, você tem que provar que realmente você foi violentado”, disse o diretor da ONG Acontece, Fabrício Gastaldi.

 

Deixe sua opinião