Definição das comissões é prioridade no início do ano legislativo

Com a leitura da mensagem do governador em sessão solene, nesta quinta-feira (2), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou, efetivamente, os trabalhos legislativos, conforme preconiza a Constituição do Estado. O deputado Silvio Dreveck (PP), eleito presidente da Casa na quarta-feira (1º), e o deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º vice-presidente, planejam agilizar a recomposição das comissões para que, ainda no mês de fevereiro, seja retomada a tramitação de projetos importantes.

Já está definido que a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo PSD e que a Comissão de Finanças e Tributação continuará com o PSDB. Essas duas são consideradas as comissões mais importantes na estrutura legislativa, sendo cada uma delas composta por nove membros. Nas demais comissões haverá pequenas alterações, conforme Dreveck, mas de modo geral a composição acordada nos dois primeiros anos da legislatura deve permanecer.

Pelo regimento do Legislativo, as lideranças partidárias terão o prazo de até cinco sessões, a partir da leitura do ato em plenário, para indicar os deputados que deverão compor as comissões. “Eu quero crer que vamos concluir antes, até para dar celeridade ao andamento dos projetos”, disse o novo presidente. Ele espera que, a partir da semana que vem, os líderes das bancadas comecem a formalizar os nomes dos membros das comissões. “Quanto mais rápido nós conseguirmos formar as comissões, tanto mais daremos celeridade aos projetos que estão na Casa, sejam do Executivo ou dos parlamentares”, frisou. O Poder Legislativo tem 19 comissões permanentes (incluindo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar).

Projetos do governo
Aldo Schneider destacou que a prioridade, a partir da próxima semana, é agilizar a tramitação dos projetos que extinguem órgãos e diminuem a estrutura do Estado. “Esses projetos terão prioridade na análise das comissões e também no plenário”, frisou.

Lisandrea Costa
AGÊNCIA AL

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