Com os grevistas ganhando, o Brasil sai perdendo- Por Gabriel Wilhelms

Ninguém gosta de pagar caro por gasolina. Via de regra, ninguém gosta de pagar caro por nada, mas o aumento do preço dos combustíveis é uma coisa especial no Brasil. O fato da Petrobras dominar a maior parte do mercado de combustíveis causa um efeito especial no sentimento popular, especialmente para aqueles que – não sendo acionistas- ainda sonham em ter alguma vantagem com a existência da estatal, como estatal. Se a empresa é controlada pelo Governo Federal, então é fácil pensar no porque as pessoas veem a comercialização de combustíveis como uma espécie de serviço público, e que logo, o comportamento do preço dos combustíveis sempre atenderia a alguma demanda secreta do governo.

De fato, a política de preços da estatal pode por vezes se condicionada à vontade do governo da ocasião, e pode ser usada para os fins mais populistas. Foi o que aconteceu com a política de represamento dos preços dos combustíveis no governo Dilma, política esta que teve vigência entre 2011 e 2014, e em que a empresa, que é de economia mista, adquiria petróleo por um preço superior no mercado externo ao que vendia no mercado interno. A coisa não era nada mais do que uma política de subsídio do combustível, com o objetivo de não pressionar a inflação.

Com Pedro Parente na presidência da Petrobras a política mudou, passando a acompanhar a cotação internacional. A partir de junho de 2017 o reajuste dos preços se intensificou, para fazer frente à volatilidade da cotação do petróleo, que está em uma trajetória de ascensão, sobretudo devido a crises na Venezuela e Irã, e a valorização do dólar.

Não são os impostos federais e estaduais que incidem sobre os combustíveis os responsáveis pela greve que se faz presente no país, embora a redução desses tenha se apresentado como uma resposta, mas o descontentamento com a política de preços vigente. Ora, quais as outras opções? Há duas, a primeira é o governo ou Petrobras voltar a subsidiar, direta ou indiretamente o combustível, política desastrosa que tenta sanar um problema criando outro. Outra opção é por meio do corte de impostos que incidem sobre os combustíveis, mas aí está outro problema, devido à fragilidade fiscal do país.

Os caminhoneiros poderiam então tentar aumentar o preço do frete, cobrindo o aumento do preço do diesel, correto? Correto, mas há duas dificuldades, a primeira é fruto de outra política desastrosa e populista do governo passado, que como sempre, num primeiro momento parece para muitos ser correta e positiva, sobretudo quando operada sobre o mantra do “desenvolvimento”, que foi a bolha criada ao financiar, via BNDES, a aquisição de caminhões com juros subsidiados. A política gerou um aumento de oferta de 288 mil caminhões na frota. O segundo problema é de ordem cultural, que é esse vício em sempre buscar o governo como regulador e como responsável por arbitrar preços que deveriam ser definidos no âmbito privado.

A pergunta é, há algum tipo de revisionismo no sentido de apontar erros do passado? Os grevistas atacam a ingerência estatal no setor de combustíveis? Algum representante do movimento grevista aparece defendendo abertamente a privatização da Petrobras? A resposta é não para todos os casos, pelo contrário, se tenta sim aumentar a regulação do setor, em causa própria, com a desculpa, comprada por milhões de apoiadores país afora, de que se trata de uma luta contra a corrupção – o aumento dos preços, como demonstrado, nada tem a ver com corrupção, reflete uma situação que ocorre a nível mundial- e de defender sim o subsídio dos combustíveis.

Não fosse assim, e o acordo feito com o governo, e assinado por 8 entidades, bastaria para acabar de vez com a greve. Ora, seria o mínimo considerando o conteúdo, que em uma última análise, tenta resolver o problema assaltando nossos pobres bolsos de contribuintes. Dois pontos em especial são particularmente preocupantes, a se saber a obrigação da União de ressarcir a Petrobras por 15 dos 30 dias em que o preço do diesel ficará congelado, e em compensar financeiramente a estatal por qualquer tipo de perda decorrente da mudança da periodicidade dos reajustes, que passará a ser de no mínimo 30 dias.

Há outros pontos extremamente classistas, como autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário “sem licitação” para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria de transportes autônomos; o compromisso em não reonerar a folha de pagamento do setor, sendo que a reoneração de vários setores foi acelerada pela Câmara como compensação por zerar a Cide e o Pis-Cofins sobre os combustíveis. -zerar o Pis-Cofins representará um rombo de R$14 bilhões até o fim do ano, segundo cálculo da Receita, e resta saber de onde o governo tirará esse dinheiro, haja vista que reoneração cobre no máximo a perda da Cide.

O documento, que é totalmente lesivo para nossos bolsos e representa uma possibilidade evidente de subsídio, está inteiramente em benefício do setor grevista. No entanto, não foi o suficiente e parte considerável dos grevistas decidiu continuar a greve, o que me leva a crer que o objetivo de tornar o país refém, era arrancar um subsídio generoso, às custas de todos aqueles que orgulhosamente fazem coro às demandas. Há ainda a suspeita, e a PF irá investigar, de que houve locaute, que é a greve de patrões e que é proibida por lei.

De resto, chamar as forças federais para desobstruir as vias foi uma decisão acertada, mais tardia, ocorrendo apenas no quinto dia de paralisação. Ora, todos tem direito ao protesto, mas bloquear vias e rodovias é um expediente ilegal, que viola o dispositivo constitucional de ir e vir, e tem o fim autoritário de obrigar vozes discordantes a aderirem na marra.

Minha conclusão, e provavelmente voltarei ao assunto, é de que prevalecendo o que está no acordo assinado, o país inteiro perde e vai pagar a conta do que, sem sombra de dúvida, constitui privilégio para uma classe específica. No mais, a solução do problema a médio e longo prazo, passa inexoravelmente pela privatização da Petrobras, único meio de abrir definitivamente o mercado para a concorrência. Infelizmente a greve não teve a virtude de, ao menos, defender isso, afinal, isso implicaria em por fim definitivo à possibilidade de ter carestias futuras subsidiadas pelos contribuintes.

Gabriel Wilhelms

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