Censura ou liberdade empresarial? – Facebook vs. MBL- Por Gabriel Wilhelms

Você tem um negócio próprio? Algum interesse em particular ou ideia que pretenda divulgar? Pretende iniciar ou faz parte de algum movimento político de qualquer natureza? Para satisfazer as necessidades suscitadas nessas perguntas, e em um muitas mais que podem ser feitas, é certo que você precisa estar nas mídias sociais, e para que você, sua empresa, ideia ou movimento possam ser dignos de existência, é certo que você estará no Facebook, seja por meio de um perfil, pessoal ou profissional, ou ambos, ou por meio de uma página.

Entendendo isso, é fácil perceber como o Facebook (mas não apenas ele) se tornou uma máquina robusta de disseminar informação. As mídias tradicionais, jornais de renome que vem de décadas estão no Facebook e variantes, conditio sine qua non para permanecerem populares. Conheço pessoas que buscam se informar por meio do feed do Facebook. Falo de pessoas que vão sim abrir a notícia para ler, mas que chegam até a notícia por meio da rede social. Na verdade funciona quase como um termômetro: se várias pessoas estão falando da mesma coisa é mais provável que você tenha curiosidade de saber do que se trata.

A coisa funciona de tal modo que criamos uma dependência. A informação pode vir, e vem, das mais variadas fontes, mas chega até nós por meio de um mecanismo, que não é único, mas é poderoso. Diante disso, não é difícil imaginar como esse poder poderia ser usado, não é difícil imaginar o quanto poderia ser tentador para certos grupos, que se, tivessem o controle da máquina, garantiriam que a informação mais disseminada fosse a que lhes aprouvessem, e as demais suprimidas. Apresento essa ideia não para sustentar uma teoria conspiratória, mas para a partir daí tentarmos entender a complexidade do que está diante de nós.

A decisão do Facebook de remover 196 páginas e 87 perfis não chegou sem barulho. O MBL, atingido pela remoção (as páginas e perfis eram ligadas ao movimento), acusou o Facebook de censura. Vários veículos de comunicação chegaram a divulgar inicialmente que a remoção havia se dado em razão de divulgação de “fake news”, mas o comunicado divulgado pelo Facebook diz que a remoção se deu pela participação das páginas e perfis em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”. Ainda segundo o comunicado, havia “violação das políticas de autenticidade da plataforma”.

Os críticos da decisão alegam que se trata de perseguição política, uma vez que o mesmo não foi feito com páginas e perfis à esquerda, os quais acusam de disseminar notícias falsas. A primeira coisa a se notar é que o Facebook é uma empresa privada, e tem regras, com as quais todos que adentram a rede precisam concordar, ainda que ninguém as leia. No entanto, diante do exposto anteriormente, isso não constitui um valor absoluto capaz de pôr fim a discussão, afinal, há um grande poder concentrado nas mãos da rede social, que se teme, que possa ser usado para condicionar as posições políticas dos usuários e consequentemente seus votos.

 Pelo que se depreende do comunicado, é justamente isso que o Facebook acusa os envolvidos de terem feito, de terem se articulado com o intuito de influenciar a opinião das pessoas, se valendo para isso de artimanhas como a ocultação de suas identidades. O comunicado, no entanto, é vago ao falar de um propósito de “gerar divisão e espalhar desinformação”. Ambas as afirmações entram no campo da subjetividade. O intuito de qualquer movimento político, é, obviamente, angariar o maior número de adeptos, mas também implica em deixar bem claro o que o separa dos seus opositores, então, de certo modo, gerar divisão é algo inevitável na ação política. Com desinformação também não fica claro se se trata de notícias falsas, ou, de opiniões que postas como fatos poderiam ser consideradas tendenciosas. Emitir opiniões com convicção ao ponto de dizer que é um fato também é algo totalmente comum na ação política, visa inclusive ao convencimento, desiderato de qualquer movimento político.

Contudo, diversas páginas mais à direita, aí incluída a do próprio MBL, bem como de partidos e personalidades que também fazem parte desse espectro ideológico continuam ativas, em alguns casos com milhões de seguidores. As páginas e perfis excluídos, para fins de consideração da nossa democracia, não tem o potencial de afetá-la de nenhum modo, não reúnem essa relevância. Todos os afetados têm o direito de reclamar e criticar a empresa, mas o eventual apelo ao judiciário – em nota oficial o MBL disse que utilizaria todos os recursos midiáticos, “legais” e políticos para recuperar as páginas e perfis – não parece ser o adequado, afinal, nada impede os envolvidos de continuarem divulgando suas ideias por outros meios.

Seria diferente se o poder do Facebook fosse usado de maneira mais abrangente, deixando claro que na rede social a direita não teria voz, derrubando páginas de candidatos e apoiadores de candidatos mais liberais ou conservadores. É algo que creio – e espero – que não vá acontecer, mas que se acontecesse, colocaria frente a frente a liberdade empresarial e o impacto dessa liberdade na democracia, especialmente em períodos de eleição. Isso criaria um movimento pedindo um tipo de regulação e intervenção do poder público, que a priori não é desejável. O mundo ainda está se adaptando a realidade das mídias sociais e o impacto delas nas democracias mundo afora. As autoridades estão perplexas com um poder que não conseguem controlar ou muitas vezes prever. É necessário que empresas como o Facebook, usem esse poder com responsabilidade e sensatez, sobretudo após o seu recente escândalo de vazamento de dados.  

Gabriel Wilhelms

 

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