Arma de fogo : A favor ou contra a liberação

O registro e porte de arma de fogo no Brasil e no mundo sempre foi um assunto bastante polêmico e causador de calorosas discursões.

No Brasil, desde a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2003, e seu regulamento, o Decreto 5.123/2004, na era Lula, que possuíam como aparente objetivo principal a redução dos índices criminais, passou a ser um assunto bastante debatido, principalmente depois de passados mais de 13 anos da sua entrada em vigor e da constatação que os índices criminais além de não diminuir ainda aumentou e drásticamente, em especial os homicídios, na sua grande maioria, causados por arma de fogo. Então aí fica a pergunta: devemos revogar o Estatuto, liberando o registro e porte de arma de fogo?

Não estou entrando nesse assunto para expor a minha real opinião, até porque, sinceramente, é algo por mim ainda a ser melhor analisado e estudado, mas ao mesmo tempo trago a baila as seguintes indagações: será que estamos culturalmente e emocionalmente preparado para portar arma de fogo? Se fosse liberado, será que reduziria os nossos índices criminais? Caso liberado, será que haveria espaço nas nossas cadeias para prender os homicidas que advirem, uma vez que não há dúvida do aumento inicial no número de homicídios para depois haver uma possível redução? Enfim, existem uma série de perguntas ainda sem respostas.

Ao mesmo tempo, algumas pesquisas e ou publicações, trazem que nos EUA, na última década, os números da violência despencaram, enquanto o número de armas de fogo subiu consideravelmente; ainda nessa mesma linha, países como Áustria, Alemanha e Suécia que possuem taxas baixíssimas de homicídio, possuem um índice de trinta armas de fogo para cada cem habitantes; já noutra vertente, temos que a maioria dos países considerados “pacíficos” proibiram armas para uso pessoal, como exemplo destacamos o Japão que apresenta uma taxa de homicídios de 0,3 por 100 mil habitantes enquanto que a nossa gira próximos dos 30 por cem mil.

Então: liberar ou não liberar?

Independente da resposta, na minha opinião está faltando é nosso pais ser administrado com mais maturidade e responsabilidade, tratando a segurança pública, de forma geral, mais a sério, a começar pelas Forças Armadas que deveriam sair dos centros urbanos, sem finalidade alguma, e serem distribuídas nas fronteiras, coibindo a entrada de qualquer produto ilegal, principalmente armas e drogas; qualificar a falida educação brasileira, projetando melhores cidadãos para as gerações futuras; nas cidades, as policias (militar, civil, federal, guardas, etc.) deveriam ser melhor utilizadas e fiscalizadas, com ações continuadas e permanentes, se fazendo mais presente e sentida, agindo com rigor, imparcialidade e

legalidade, algo parecido com a “tolerância zero”, tanto para a sociedade como também para os próprios agentes da segurança.

Para finalizar, julgo que deveríamos estudar e refletir mais sobre este e outros assuntos polêmicos antes de emitirmos juízo de valores, mas, podemos concluir que, da forma que está sendo gerido politicamente e administrativamente este pais, em especial a educação e a cultura brasileira, somado ainda a grande deficiência do sistema judicial, penal e criminal, não temos condições e estrutura para a liberação da aquisição e porte de arma de fogo, pois sabemos que uma simples discussão no trânsito ou algo similar, caso uma das partes envolvidas portem arma de fogo, as consequências provavelmente poderiam ser trágicas.

Otávio Ferreira

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