Análise do plano de governo de Marina Silva- Por Gabriel Wilhelms

Na semana passada realizei a análise do plano de governo de Geraldo Alckmin, o qual considerei “objetivo” até demais. O plano de Marina peca um pouco pelo extremo oposto, diria que há informação até demais. Contudo, o plano cumpre com o objetivo de expor seus pontos e é bem explicativo. O que falta, como falta nos planos de outros candidatos que já analisei, é explicar como certas coisas seriam feitas, em caso de vitória.

Como nos outros, separei os pontos que achei mais relevantes:

Política

Como era de se esperar, Marina propõe uma reforma política. Defende, como outros candidatos, a adoção do voto distrital misto, inspirado no modelo alemão. Em matéria de financiamento de campanha, Marina expõe um daqueles seus raciocínios contraditórios, que já são marca da sua personalidade política. Diz que irá “limitar” a doação de pessoas físicas e o “autofinanciamento”, ao passo que propõe a reformulação do Fundo Eleitoral com vistas a “reduzir o montante de gastos de recursos públicos” e, – vejam só – “estimular a participação cidadã no financiamento das campanhas”.

 Dado o fato de que o STF extinguiu a doação de empresas, restou a doação de pessoas físicas como único suporte de financiamento privado (oficial), e o financiamento público de campanhas se tornou inevitável, o que não chegou sem revolta da população. Marina diz que pretende reduzir os gastos públicos com o fundo, ao passo que quer restringir a que hoje é a melhor alternativa que é o financiamento de pessoas físicas e dos próprios candidatos, para então dizer que estimulará a “participação cidadã”. Ora, se ela quer limitar a doação individual, como pretende estimular essa participação cidadã? Provavelmente nem ela sabe.

 A coisa ganha maior contradição quando Marina diz querer ampliar a renovação política, eliminar o monopólio dos partidos e defende candidaturas independentes, isto é, de pessoas não filiadas a partidos. Como fazer isso sem fazer o extremo oposto do que defende, isto é, expandir o financiamento privado, e limitar o público?

Educação

Aqui, Marina diz que o novo ensino médio, proposto por Temer, com a flexibilização do currículo e aumento da carga horária, não é compatível com a realidade da maioria dos municípios brasileiros. É uma análise correta, e provavelmente estamos anos-luz de chegar nesse ponto. Acho que o ensino integral é uma boa opção, mas deve continuar como opção para os alunos.

Propõe o uso de novas tecnologias, algo comum ao longo de seu plano, e o ensino de linguagens artísticas, tais como teatro, música, dança e audiovisual.

Aqui também, assim como em outras áreas cobertas por seu plano, Marina deixa bem claro sua defesa das políticas de cotas, adotadas pelo governo.

Saúde

 Marina propõe uma mudança de gestão do SUS, em que o país seria dividido em 400 regiões de saúde. A gestão seria compartilhada entre União, Estados e Municípios e envolveria entidades filantrópicas e serviços privados. “Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão”.

É nessa área que mais notamos o toque de seu vice, Eduardo Jorge: “Estimularemos a adoção de uma alimentação saudável e pacífica, incluindo a alimentação vegetariana”. Eduardo Jorge é defensor de um troço chamado “abolicionismo animal”, que persegue gradativamente o objetivo de extinguir o consumo de carne animal.

Economia

Nas questões referentes a economia, Marina ressalta seu compromisso com a estabilidade econômica, com a promessa de manter o tripé macroeconômico: superávit primário, câmbio flutuante e regime de metas para inflação, além de defender a autonomia operacional do Banco Central.

No que se refere a privatizações, a candidata diz que não tratará a questão com posições “dogmáticas”, e que elas devem ser analisadas “a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas ah, sempre as questões estratégicas- para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos”. Apesar de afirmar que o país tem 168 estatais, Marina não diz quais estaria disposta a privatizar, mas é enfática em dizer que não privatizará a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

 O plano também defende uma ampla abertura comercial, que teria prazo anunciado para acontecer, e ataca o protecionismo, com o qual, segundo o documento, não temos nada a ganhar. Marina também ataca práticas distorcivas de comércio, em especial no setor agropecuário, tais como subsídios à produção local e a exportação.

 Há realmente propostas liberalizantes, o que é surpreendente vindo de Marina, que foi filiada ao PT por quase 30 anos.

Previdência

 Marina, que já qualificou a reforma previdenciária proposta por Temer como draconiana, defende a necessidade de uma reforma da previdência com a inclusão de uma idade mínima, a qual ela não especifica qual seria. Ela defenda a “eliminação dos privilégios dos beneficiários do Regime Próprio que ingressaram antes de 2003”, mas não diz se adotaria um regime único. Defende um modelo misto de contribuição e capitalização.

Reforma Tributária

 O plano defende a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que nada mais é do que a versão de Marina do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), presente na plataforma de vários candidatos, que reuniria em um só tributo o Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Marina defende também a tributação sobre dividendos, com redução simultânea do IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas). Aliás, essa redução do IRPJ é a única forma de se tributar lucros e dividendos sem gerar bitributação, e sem afugentar investidores. Vale dizer que fiscalmente, isso provavelmente não faria diferença, dado que apenas se mudaria a forma de incidência. Também está presente a defesa da elevação da alíquota do imposto sobre herança, mas não diz qual seria a alíquota proposta, e o aumento da base de tributação sobre a propriedade, mas não específica o que quer dizer com isso.

Gabriel Wilhelms

Deixe sua opinião