ACIBr participa de reunião de trabalho do Movimento ‘Voz Única do Vale’

Lideranças empresariais e políticas do Vale do Itajaí estiveram reunidas na ACIB, em Blumenau, na segunda-feira, 21 de agosto

 

O presidente da ACIBr – Associação Empresarial de Brusque, Halisson Habitzreuter esteve reunido com outras lideranças empresariais e políticas dos municípios que integram a regional do Vale do Itajaí, para uma reunião de trabalho do Movimento Voz Única, na segunda-feira, 21 de agosto, na sede da Associação Empresarial de Blumenau. Os senadores Dalírio Bebere Paulo Bauer, e os deputados federais João Paulo Kleinubing e Rogério Mendonça (Peninha), também marcaram presença, representando o Fórum Parlamentar Catarinense.

O presidente da ACIB, Avelino Lombardi deu as boas-vindas aos participantes e explicou que o objetivo do encontro, era definir um cronograma de trabalho para execução de obras prioritárias, que foram elencadas pelas Associações Empresariais da região. “Sabemos que não é possível para o governo fazer tudo que precisamos e por isso definimos algumas prioridades, com base em pesquisas feitas por cada uma das ACIs do Vale. Estamos aqui para debater com a classe política e estabelecer prazos para que essas obras sejam realizadas. Nós arrecadamos uma fábula de dinheiro e não vamos mais aceitar receber os investimentos por parte do Governo a conta gotas”, declarou Lombardi.

Ainda durante sua manifestação, o anfitrião disse que o Vale do Itajaí é representado por um senador, três deputados federais e seis deputados estaduais. “A região representa 30,04% do PIB catarinense, 25,19% da população catarinense, 23,76% dos eleitores, 14,66% da arrecadação de ICMS do Estado e 11,59% da arrecadação de IPVA. Arrecada R$ 15,5 bilhões de DARF mais GPS, e recebe apenas R$ 1,6 bilhão do que arrecada. Portanto, nosso objetivo aqui hoje é pressionar a classe política e cobrar o cumprimento de prazos. Nós entidades, somos parceiras para tirar esses projetos do papel, mas precisamos do empenho de todos”, salientou o presidente da ACIB.

 

                Prioridades

Entre as prioridades elencadas pelas Associações Empresariais do Vale do Itajaí, estão a duplicação da BR-470; o Aeroporto Internacional de Navegantes; a Bacia de Evolução na Foz do Rio Itajaí Açú (Porto de Itajaí e Navegantes); um Sistema de Prevenção de Enchentes (Monitoramento e Barragens); a reforma e revitalização da SC-412; o anel de contorno urbano em Gaspar; e a reforma do Pacto Federativo.

Em meio ao encontro, cada item foi abordado separadamente, sendo definido um padrinho para acompanhamento dos processos, e os prazos para execução das obras. O presidente da ACIBr, Halisson Habitzreuter falou sobre o Sistema de Prevenção de Enchentes e cobrou a liberação das licenças ambientais da Barragem de Botuverá. “Pedimos ao senador e aos deputados para que intercedam junto ao ICMBio, pois apesar do órgão ter se comprometido em liberar a licença, está demorando demais. Essa obra é fundamental para os municípios de Botuverá, Brusque, Guabiruba e Itajaí. Neste ano, tivemos um caso de inundações na cidade e se a barragem já estivesse funcionando, não teríamos sido afetados. Além de preservar vidas e sanar prejuízos econômicos, a barragem também vai possibilitar o abastecimento de água potável para seis municípios, com custo menor que o atual. Portanto, não podemos mais esperar. Sabemos da vontade do Governo do Estado em executar a obra, mas o problema está na liberação das licenças e queremos pelo menos, o lançamento dos editais para início das obras”, considerou Halisson.

Diante da explanação de Halisson, o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, se colocou à disposição para atuar como padrinho da obra. “Estamos atrás do andamento desse projeto e de vários outros, pois não temos uma única obra. Temos um complexo de obras para evitar as cheias no Vale do Itajaí. Temos cobrado e estamos aguardando essa liberação para iniciar a barragem de Botuverá”, sinalizou Moratelli, assumindo o compromisso de voltar a se reunir com o presidente da ACIBr, em 60 dias, para prestar contas de como está o andamento do processo.

 

                Pacto Federativo

Outro assunto, bastante enfatizado pelas Associações Empresariais é a necessidade urgente de uma reforma do Pacto Federativo. Na atual conjuntura, o Pacto Federativo concentra 60% da arrecadação total na União e distribui apenas 23% aos Estados e 17% aos Municípios. “Nosso pedido é no sentido de os municípios ficarem com uma parcela maior da arrecadação. Nossa região também precisa de um retorno maior em investimentos, por isso, essas regras devem ser revistas. Estamos pleiteando essa reforma, pelo fato de contribuirmos significativamente para o país. E essa não é uma reivindicação apenas do Vale do Itajaí, mas de todo o Estado”, observou o presidente da ACIBr Halisson Habitzreuter.

 

 

Foto: Reunião Movimento Voz Única

Crédito: Ana Roberta Venturelli

Legenda: Presidente da ACIBr, Halisson Habitzreuter, cobrou liberação das licenças ambientais da Barragem de Botuverá, durante encontro que abordou cronograma de trabalho para obras prioritárias do Vale do Itajaí

 

 

BOX

Definições da Reunião de Trabalho do Movimento ‘Voz Única do Vale’

 

– Duplicação da BR-470

Lote 1 à 4 finalizado e concessão com pedágio acessível;

Entre agosto e dezembro/2017, verificar situação das obras dos quatro lotes;

Realização de Audiência Pública sobre concessão em dezembro/2017;

Padrinho: Deputado federal João Paulo Kleinübing

 

– Aeroporto Internacional de Navegantes

Definição do empenho dos R$ 40 milhões para indenização de áreas e acompanhamento do processo de desapropriações;

Padrinho: Senador Dalírio Beber

 

– Bacia de Evolução da Foz do Rio Itajaí Açú

Assegurar a continuidade da obra e o recebimento de recursos orçados para a segunda fase da obra;

Manter os recursos orçamentários no Orçamento da União;

Padrinho: Secretário Estadual de Planejamento Murilo Flores

 

– Sistema de Prevenção de Enchentes

Garantir o cumprimento dos cronogramas;

Padrinho: Secretário Estadual da Defesa Civil Rodrigo Moratelli

 

– Reforma e revitalização da SC-412 e anel de contorno urbano de Gaspar

Garantir que a obra seja entregue até janeiro de 2019;

Padrinhos: Secretário Estadual da Infraestrutura Luiz Fernando Vampiro e Secretário Adjunto de Obras Paulo França

 

– Reforma do Pacto Federativo

Ações recorrentes para reformar o Pacto Federativo no Congresso Nacional;

Padrinhos: Todos os deputados e senadores federais.

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