A “vaquinha” eleitoral- Por Gabriel Wilhelms

Há uma importante novidade no financiamento das campanhas esse ano, que é a possibilidade de financiamento coletivo, o conhecido “crowdfunding”, também chamado de “vaquinha virtual”. O crowdfunding eleitoral foi viabilizado pela minirreforma eleitoral aprovada no ano passado.

A novidade está liberada desde o dia 15 deste mês, por meio de empresas cadastradas do TSE. O valor só poderá ser passado para o candidato após a confirmação de registro da candidatura, sendo que se a mesma não for confirmada, o valor deve ser restituído aos doadores.

É claro que já pipocaram nas redes críticas de todos os tipos, sempre munidas de um espírito antipolítico. Importante notar que a ideia surgiu a partir de 2015, quando o STF resolveu proibir as doações de pessoas jurídicas. Sobre este ocorrido, já disse em outras ocasiões que os apoiadores já deveriam ter esperado que logo viria um mecanismo para financiar as campanhas com dinheiro público, o que aliás sempre foi uma bandeira de partidos como o PT.

Quando este fundo foi oficialmente criado, também nesta minirreforma, as críticas vieram, com razão, de todos aqueles que não se sentiam confortáveis financiando compulsoriamente campanhas de candidatos nos quais não votariam nem mortos, mas com grande incongruência daqueles que atacavam o velho sistema de financiamento de empresas, que poderia obviamente ser aperfeiçoado, mas não necessariamente extinguido.

O Brasil nunca teve uma cultura de doações particulares para campanhas, e seria ilusão basear o financiamento dessa campanha nisso, então veio – infelizmente – o fundo público. A possibilidade do crowdfunding, no entanto, abre a possibilidade de um maior engajamento e proximidade entre candidato/eleitor, e se pelo menos por ora você é obrigado a ver seu dinheiro ser usado para financiar campanhas de candidatos e partidos que você detesta, você tem a possibilidade de fazer frente a isso apoiando uma candidatura de sua preferência, financeiramente, e de uma maneira que a princípio parece que vai ser bem menos burocrática.

Desnecessário dizer que a coisa não poderá ocorrer indiscriminadamente e há regras que disciplinam a doação, e essa disciplina é o melhor caminho, não presumir que necessariamente vai doar apenas quem tenha algo a ganhar com isso e que por isso a doação privada deve ser demonizada. Será também uma oportunidade de teste da medida, que é mais um recurso tecnológico a ser usado por democracias mundo afora.

De minha parte, aliás, sigo o mesmo raciocínio que me fez apoiar o fim do imposto sindical, e não haveria nem fundo público e tampouco fundo partidário para campanhas e partidos, devendo o financiamento ficar a cargo dos apoiadores. O crowdfunding é claro que não fará essa substituição, mas é um passo no rumo certo.

Gabriel Wilhelms

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