A questão dos médicos cubanos- Por Gabriel Wilhelms

O anúncio do governo cubano de que seus médicos não mais participarão do programa Mais Médicos, tem sido motivo de polêmica nos últimos dias. Aqui, duas narrativas se antagonizam, as do que defendem os moldes do programa e os contraditórios detalhes contratuais com a ditadura caribenha, e os que criticam essa relação contratual, em especial por se tratar de Cuba.

Devo dizer que não flerto com nenhum tipo de visão nacionalista contrária a presença de médicos estrangeiros no país. Pelo contrário, o Brasil possui localidades extremamente pobres, cujos municípios muitas vezes tem dificuldade em arcar com salários que atraiam médicos brasileiros, que compreensivelmente, preferem centros urbanos. Aí entra o governo federal, propondo solucionar aquilo que, à rigor, é de responsabilidades dos municípios.

Não há, a princípio nenhum problema com a ideia de se criar um programa que permita que médicos estrangeiros venham suprir essa demanda. O programa não é, no entanto, voltado exclusivamente para estrangeiros. Segundo o Ministério da Saúde, os médicos brasileiros formados no país tiveram prioridade no preenchimento de vagas, seguidos dos formados no exterior, para só então preencherem com os médicos estrangeiros. Mas a controvérsia não está simplesmente com a vinda de médicos estrangeiros, mas especialmente com a vinda dos médicos cubanos.

Os cubanos são de fato um caso à parte nesse programa, e a controvérsia não é gratuita, e tampouco se resume a paranoia anticomunista. Não precisamos ser conspiracionistas, como o presidente eleito, que agora se diz solidarizado com o fato de os médicos não poderem trazer suas famílias, mas que em 2013 pensava que esses familiares na verdade seriam “agentes”, para atacar a relação contratual espúria a que são submetidos estes médicos.

Todos os médicos participantes do programa, são contratados de maneira individual. O único caso em que isso não acontece é com os cubanos. Há entre o governo brasileiro e o cubano o intermédio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), que recebe o salário integralmente, passando em seguida para a ditadura cubana, que abocanha algo em torno de 75% do valor, repassando uma módica quantia para os médicos no Brasil.

Tendo Cuba um governo socialista, seus médicos não têm liberdade para serem contratados individualmente. É aqui que os democratas de ocasião se revelam. Há uma diferença entre apoiar a presença dos médicos cubanos por aqui, ainda que mediante uma revisão de pontos como a revalidação do diploma, e apoiar a ditadura patroa destes médicos. Não faltou quem desse validação moral para o assalto aos salários dos cubanos. Dizem, estas figuras, que há poucas semanas bradavam pela democracia, em tom apaixonado, que em Cuba estes médicos não atuam como profissionais liberais, não abrem clínicas, como o fazem em países capitalistas como o Brasil, que não visam “lucro”. Também dizem que o confisco é justo dada as “gratuidades” ofertadas pelo governo cubano.

 É cansativo repetir que a ditadura cubana e as demais experiências socialistas são, e foram, uma porcaria, e não vou fazê-lo aqui. O que importa aqui é a saúde pública no Brasil, mas curioso notar que a forma como essa turma encara a mesma. Inspirados naqueles ditos juvenis de “saúde não é mercadoria” ou “educação não é mercadoria”, são confrontados com a própria realidade, que motivou, em primeiro lugar, a criação do programa.

Mesmo com seus salários consideravelmente subtraídos por seu governo, os cubanos ainda recebem aqui muito mais do que recebem em seu país natal. Tomando mão de uma hipótese extrema, digamos que o salário oferecido no programa fosse de R$50 mil, ao invés dos quase R$12 mil atuais, não tenho dúvida que se encontraria menos dificuldade em levar médicos brasileiros para uma cidadezinha no meio na Amazônia.

Ocorre que nem os municípios nem o Governo Federal pode arcar com esta cifra, e não proponho que devessem. Pelo que consta, os médicos cubanos não são obrigados a participar do programa, se o fazem, buscam um incentivo de ordem pecuniária, como qualquer profissional liberal capitalista, e não há problema nenhum nisso. Não raro, buscam aumentar a renda mirrada de suas famílias. Acreditar que o socialismo é capaz de extirpar a resposta ao incentivo financeiro e fomentar a total abnegação, é uma ilusão romântica.

As cláusulas contratuais mereciam sim revisão, mas certamente não deveriam ser abordadas da forma como foram pelo futuro mandatário. Após o anúncio de Cuba Bolsonaro disse que “a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, o que é irônico, vindo de quem, no final de agosto e ainda em campanha, disse que iria “expulsar com Revalida os cubanos do Brasil”.

Cuba certamente se beneficiou do programa. Segundo o economista cubano Mauricio de Miranda Parrondo, com a saída do programa Cuba deve perder mais de R$1,1 bilhão por ano, valor que é maior do que as exportações anuais de charutos da ilha. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, com base em telegramas da embaixada brasileira em Cuba, a ideia de criação do Mais Médicos teria partido da ilha caribenha, e as negociações teriam iniciado um ano antes de ser apresentado pelo governo federal. Os telegramas foram mantidos em sigilo por 5 anos, o que visaria evitar reações negativas da classe médica brasileira. Nos telegramas, houve inclusive divergência entre os dois países sobre qual seria o salário pago, mas uma coisa parece muito bem assentada: Cuba ficaria com a maior parte. Em todos os cenários que lá aparecem, os médicos cubanos receberiam 1000 dólares, sendo a única variável o que ficaria para a Cuba, se 3000 dólares, propostos pelo governo brasileiro, ou 5000, propostos pelo governo cubano.

Gabriel Wilhelms

 

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