A desabalada carreira de Sérgio Moro em busca de seu troféu da Lava Jato

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decretada pelo juiz federal Sergio Moro na tarde desta quinta-feira, é um clímax da Lava Jato e espécie de principal troféu para o magistrado de Curitiba que se tornou um dos símbolos da operação. Nos primeiros minutos do dia, ainda na sessão de quarta que entrou pela madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o habeas corpus do ex-mandatário. Menos de 18 horas depois, Moro recebeu um ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região informando que já não havia obstáculos legais para o início do cumprimento da pena do petista. O relógio marcava 17h31. Exatos 19 minutos depois, às 17h50, uma rapidez que surpreendeu a muitos, inclusive os advogados do petista, Moro emitiu a ordem de prisão.

Tudo aconteceu depois de dias em que a informação oficial fornecida pelo TRF-4 era a de que o tribunal seguiria a praxe: esperaria ao menos até a terça-feira, quando se esgotaria o prazo oficial para a entrada do último recurso da defesa de Lula. Ao que parece, os cálculos mudaram para que o relógio andasse mais rápido contra o petista. O TRF-4 emitiu a ordem e Moro justificou porque não esperou o último trâmite: o magistrado disse que se trata de “uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. Acrescentou ainda que “embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”.

Um dos motivos para a pressa pode ser o temor de que o Supremo acabe por julgar ações que podem livrar o ex-presidente da cadeia. O ministro Marco Aurélio, que foi favorável ao habeas corpus do petista, tem nas mãos um pedido de liminar que cobra que o STF vete qualquer “prisão injusta” até que a mais importante corte do país julgue a questão de fundo no caso Lula: afinal, viola ou não o princípio da inocência de um réu prendê-lo antes que ele tenha tido o direito de recorrer de uma condenação? Há duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) neste sentido – Marco Aurélio é o relator – que tratam da questão. E esperança do partido PEN, que as moveu, era a que o ministro do Supremo concedesse a liminar.Questionado, porém, o magistrado demoveu os mais otimistas: “Eu não posso levar em conta nesse exame a situação de um caso concreto, de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse ao jornal Estado de S. Paulo. Não, descarta, porém, trazer o tema a todo o Supremo, mas só na semana que vem.

Além dos lances dessa quinta-feira, o próprio histórico de Moro e do TRF-4 na Lava Jato mostram que a ação contra Lula andou mais rápido do que a média – e isso considerando que, de fato, a operação, com um juiz exclusivo na primeira instância, anda mais rápido do que boa parte dos processos na morosa Justiça brasileira. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a tramitação do processo do petista no tribunal de Porto Alegre foi a segunda mais rápida da Lava Jato, ultrapassando outras sete ações da operação. Nos outros 8 casos em que Moro determinou a prisão de réus que respondiam ao processo em liberdade, as ordens de detenção levaram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. No caso de Lula, foram menos de 9 meses.

A condução de Sérgio Moro também tem sido marcada por outras jogadas ousadas e rápidas – muitas delas consideradas inadequadas. No dia 4 de março de 2016, ele decretou a condução coercitiva do ex-presidente, que teve de depor no aeroporto de Congonhas. O magistrado afirmou que havia feito para garantir a segurança do petista, mas acabou incendiando o país por um dia.

Dias depois, no dia 16 daquele ano, Lula decidiu assumir o ministério da Casa Civil à convite da então presidenta Dilma Rousseff. Moro recebeu um relatório da Polícia Federal com um enorme conjunto de grampos do caso Lula e decidiu, uma hora depois, às 16h21 daquele dia, quebrar seu sigilo e liberá-los ao público. Entre os áudios estava uma conversa gravada horas antes, às 13h32, em que Dilma falava de um termo de posse que deveria ser usado pelo ex-presidente “em caso de necessidade”. Era a prova que os investigadores precisavam para demonstrar que Dilma buscava proteger Lula das mãos de Moro ao nomeá-lo como ministro.

A conversa foi vazada diretamente para a Globo News – Moro mais uma vez incendiaria o país. Ruas foram abarrotadas por manifestantes contrários a posse do petista, que acabou não ocorrendo após a interferência direta do ministro do Supremo Gilmar Mendes. Os grampos trariam não só a conversa central, mas milhares de outros diálogos sem nexo com a investigação, como uma conversa da mulher de Lula, Marisa, com o filho. O juiz precisou dar explicações públicas e inclusive se desculpou com o então ministro do STF Teori Zavascki, que criticou a decisão. Mas, a essa altura, o estrago e seu impacto político já estavam feitos. Apesar da advertência formal do STF, Moro pediu desculpas só a Teori, mas jamais disse ter se arrependido da decisão de divulgar os áudios. Pelo contrário, em recente entrevista no programa Roda Viva, reafirmou sua decisão: “Jamais pedi escusas.”

Agora, parece usar um cálculo semelhante em sua autodeclarada cruzada contra a corrupção. Preferiu o ônus da crítica por eventual açodamento a ver o maior troféu da Lava Jato escapar entre seus dedos. Com o atual cronograma, só um lance de último minuto ou uma reviravolta que faça Lula não se entregar podem estragar a imagem estampada nos jornais: Lula detido nas celas da Polícia Federal em Curitiba. Nem que seja por alguns dias.

Fonte: El País

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