2ª Oficina de Gestores Municipais acontecerá durante Congresso Catarinense de Municípios

Foco será na capacitação e qualificação no ensino de políticas públicas direcionadas a diferentes áreas das prefeituras

Um espaço para a capacitação e qualificação dos gestores municipais: assim será a 2ª Oficina de Gestores Municipais, que ocorrerá paralela ao XV Congresso Catarinense de Municípios, entre os dias 14 e 16 de março, na Expoville, em Joinville. As oficinas serão direcionadas a diferentes áreas das prefeituras e das políticas públicas.

“Temos um grande número de prefeitos novos que estão sedentos por informação. Essa será uma possibilidade de prefeitos e demais gestores municipais receberem informações e orientações desde a contabilidade até sobre o encaminhamento de convênios”, ressalta a presidente da Fecam e prefeita de São José, Adeliana Dal Pont.

Secretários de Estado, representantes do governo federal, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, mestres e doutores ministrarão as 11 oficinas em diferentes políticas públicas: nas áreas de administração e finanças; educação; contratos, licitações e obras públicas; contabilidade pública e controle interno; consórcios públicos; gestão de convênios; habitação; assistência social; agricultura; saúde; saúde; turismo e cultura; e defesa civil e meio ambiente.

A pactuação e judicialização da saúde, o Marco Regulatório das organizações Civis (Lei nº 13.019), a alternativa dos Consórcios Públicos para a gestão municipal, Plano Nacional e Estadual de Educação, gestão do financiamento da educação, Fiscalização de Obras Públicas, Instrução Normativa nº 20, Consórcios Públicos como Instrumento de Desenvolvimento Regional, Mudanças no Processo de Transferências Voluntárias da União, Gestão do Sistema Único da Assistência Social e Licenciamento Ambiental são apenas alguns dos temas que serão abordados durante as Oficinas.

Tradicional no calendário de quem trabalha nas administrações municipais, o Congresso é promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em parceria com as 21 Associações de Municípios do estado. Um espaço para os gestores públicos discutirem conjuntamente os caminhos que levem à excelência na Gestão Pública, não só municipal, como de toda a Federação. Entre os temas que estarão em pauta na 15º edição estão a moralidade e credibilidade da autoridade pública municipal; a discussão do modelo federativo; o controle e transparência na gestão pública municipal; a eficiência na arrecadação própria municipal e a humanização da gestão municipal.

Além disso, em paralelo, ocorrerá a XIII ExpoFECAM – Exposição de Produtos e Serviços para os Municípios, com o objetivo de oferecer soluções em serviços e equipamentos aos gestores públicos para a modernização de suas administrações.

As inscrições para o evento e oficinas estão abertas e devem ser feitas pelo site do Egem.

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