28 PRESOS PELA POLÍCIA FEDERAL POR DESVIO DE VERBAS NA UFPR

O combate ao desvio de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR) movimentou a Polícia Federal (PF) na manhã de quarta-feira (15) em cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, na ação “Research”. Até o meio-dia, foram 28 prisões. “A secretária da pró-reitoria de Planejamento e Orçamento, Tânia Maria Catapan, e Conceição Abadia de Abreu Mendonça, que é chefe do setor de Orçamento e Finanças do mesmo setor, são suspeitas de ser as principais responsáveis pelo desvio de, pelo menos, R$ 7,3 milhões em bolsas de pesquisa para 27 pessoas”, informou o portal de notícias G1. “Ambas foram presas pela manhã e tiveram o exercício da função pública suspenso pelo juiz Marcos Josegrei da Silva”.

“Há indícios substanciais, portanto, de autoria delitiva direta em relação às servidoras públicas federais Conceição Abhadia de Abreu Mendonça e Tânia Catapan quanto aos desvios de recursos públicos objeto de investigação”, disse o juiz. “Conceição Mendonça anteriormente já foi denunciada pelas práticas no ano de 2008 dos crimes capitulados nos arts. 312 do CP (peculato) e no art. 89 da Lei nº 8666/93 (fraude em procedimento licitatório). Os processos concessórios das bolsas não foram encontrados e, ao que tudo está a indicar, nem mesmo existiam”.

“Os desembolsos eram autorizados pela Instituição de Ensino com base em singelos expedientes que levavam os nomes dos beneficiários e os valores a serem pagos. Esse estado de coisas conduziu a pagamentos mensais a quem sequer vínculo com a Universidade possuía ocasionando um desfalque inaceitável de mais de R$ 7 milhões em um período superior a três anos sem que, para dizer o mínimo, ninguém da instituição de ensino percebesse, ainda que os fatos se repetissem mensalmente”, declarou Josegrei ao G1.

Foram expedidos 73 mandados judiciais: 29 de prisão temporária, oito de condução coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 36 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos, estão dois funcionários públicos federais. As prisões têm prazo de cinco dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas para preventivas, que é quando os presos ficam detidos por tempo indeterminado.
Investigações apuram repasse irregular de recursos. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

UFPR DIVULGOU NOTA DIZENDO QUE INVESTIGA
INTERNAMENTE O CASO DESDE O ANO PASSADO

O mesmo portal G1 publicou nota da UFPR sobre a operação “Research”. Segundo a nota, “as suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017”.

O atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, suspendeu as duas servidoras suspeitas. Ele determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, “visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público”.

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